CARTA 124/2016– ADM
CARTA 124/2016– ADM
PARA: LEODISE MARIA DANTAS SOARES CRUZ
M.D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSORÓ
ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO DE ATRASO E POSSIBILIDADE DE
SUSPENSÃO DE SERVIÇOS
Sra. Secretária,
Considerando a instabilidade nos repasses, inúmeras notificações
anteriores, diversos reaprazamentos descumpridos e crescente débito da
Prefeitura Municipal de Mossoró com esta empresa a cerca dos contratos
que dão suporte aos serviços médicos desenvolvidos nas Unidades de
Pronto Atendimento – UPAS desta cidade.
Sabendo que além da inadimplência de parcelas de acordo para
pagamento de atrasados referentes aos meses de Novembro e Dezembro
do ano passado, se juntam os meses de Julho, Agosto e do próprio
Setembro em encerramento, gerando desequilíbrio econômico-financeiro
grave e insustentável.
A Soberana Assembleia Geral Extraordinária do Corpo Clínico desta
empresa, convocada para fim específico, deliberou que caso não haja
comprovação de pagamento de parcela do acordo acima citado até o dia 03
de outubro deste ano, no dia 04 de outubro a partir das 7:00h as atividades
médicas nas UPAS desta cidade serão suspensas e este Ente Contratante
terá 10 dias para quitar todo o débito em atraso, ou mesmo se pronunciar a
respeito de pertinente rescisão contratual.
Deliberou ainda que dentro do próximo mês deve ser pago, no
mínimo, a última parcela do acordo e a parcela do mês de Julho para não
incorrer em situação de suspensão de atividades sobredita no primeiro dia
útil do mês subsequente.
Esperamos que esta Administração Municipal, representante dos
maiores interesses da população, não se quede inerte agravando a
dificuldade dos colegas médicos que dependem dos honorários em atraso
na manutenção de seus compromissos pessoais e de suas famílias e, mais
ainda, promovendo instabilidade nos serviços já citados pela importância
destes para a população.
Atenciosamente,
Dr. Francisco Diego Costa Dantas
Sócio Adm. – Diretor Técnico