MEMORANDO: 157/2018-CIRCULAR

MEMORANDO: 157/2018-CIRCULAR

MEMORANDO: 157/2018-CIRCULAR
PARA: SÓCIOS SAMA – SVO E UPAS MOSSORÓ
Cópia: CRM-RN; SINMED-RN; SESAP; SMS-Mossoró
ASSUNTO: SUSPENSÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS – SVO E UPAS
MOSSORÓ

Caros Colegas,
Informamos que os valores referentes às contra-prestações dos
serviços executados nas UPAS e SVO desta cidade, ainda referentes aos
meses de abril, maio e junho de 2018, bem como 05 (cinco) das parcelas
do acordo judicial anteriormente celebrado e descumprido pelo Município
de Mossoró, estão sendo objeto de ação judicial movida por nossa empresa
contra o referido Ente Público.
Informamos que foi proferida decisão, no dia de ontem, determinando
ordem de bloqueio nas contas da Prefeitura, no que se refere as parcelas
do acordo em atraso. Quanto ao processo que apura o débito atinente as
contra-prestações mensais, este encontra-se pendente de manifestação do
juízo. Esperamos que o Poder Judiciário possa mediar a situação o mais
breve possível, garantindo a continuidade dos serviços, bem como
assegurando o crédito pertencente aos profissionais médicos que
desempenharam suas funções com notória eficiência.
Neste momento reiteramos a decisão desta empresa pela

suspensão dos serviços médicos a partir do dia 1o de agosto, quarta-
feira, às 7:00h, caso até a véspera não conste pagamento do referido

débito ou a sua garantia pela via judicial.
Caso se confirme a suspensão, fica determinado a toda equipe de
apoio da empresa, desativar e recolher imediatamente os sistemas de
detecção biométrica, equipamentos de apoio, bem como todo e qualquer

bem tombado por esta empresa que esteja nas dependências das
Unidades.
Esclarecemos que esta Direção Administrativa, após frustradas as
inúmeras tentativas de composição do débito junto ao ente devedor, notifica
neste ato, novamente, a Secretaria de Saúde do Município, bem como o
órgão correlato estadual e as instituições de fiscalização e defesa da
Profissão nos termos anteriormente dispostos, ratificados por decisão do
colegiado de diretoria e nossa consultoria jurídica.
Esperamos que sejam cumpridos os compromissos assumidos
mantendo-se a assistência médica aos usuários no nível de excelência já
reconhecida, merecendo, pois, realmente o máximo esforço da
administração municipal pela importância para a população dos serviços
atingidos.
Atenciosamente,

Dr. Francisco Diego Costa Dantas
Diretor Geral

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