MEMORANDO: 032/2018-CIRCULAR
MEMORANDO: 032/2018-CIRCULAR
PARA: SÓCIOS SAMA – SVO E UPAS MOSSORÓ
Cópia: CRM-RN; SINMED-RN; MP-RN; SESAP; SMS-Mossoró
ASSUNTO: SUSPENSÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS – SVO E UPAS
MOSSORÓ
Caros Colegas,
Informamos que os valores referentes às contra-prestações dos
serviços executados nas UPAS e SVO desta cidade, ainda referentes aos
meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, bem como 02 (duas)
das parcelas do acordo judicial anteriormente celebrado e descumprido pelo
Município de Mossoró, estão sendo objeto de ação judicial movida por
nossa empresa contra o referido Ente Público, solicitando inclusive o devido
bloqueio de valores. Aguardamos que o Poder Judiciário possa mediar a
situação o mais breve possível, garantindo a continuidade dos serviços,
bem como assegurando o crédito pertencente aos profissionais médicos
que desempenharam suas funções com notória eficiência, tendo sido,
inclusive, designada audiência conciliatória para a próxima segunda-feira,
dia 29 de janeiro de 2018.
Neste momento reiteramos a decisão desta empresa pela
suspensão dos serviços médicos a partir do dia 01 de fevereiro,
quinta-feira, às 7:00h, caso até a véspera não conste pagamento do
referido débito ou a sua garantia pela via judicial.
Caso se confirme a suspensão, fica determinado a toda equipe de
apoio da empresa, desativar e recolher imediatamente os sistemas de
detecção biométrica, equipamentos de apoio, bem como todo e qualquer
bem tombado por esta empresa que esteja nas dependências das
Unidades.
Esclarecemos que esta Direção Administrativa, após frustradas as
inúmeras tentativas de composição do débito junto ao ente devedor, notifica
neste ato, novamente, a Secretaria de Saúde do Município, bem como o
órgão correlato estadual e as instituições de fiscalização e defesa da
Profissão e da Sociedade nos termos anteriormente dispostos, ratificados
por decisão do colegiado de diretoria e nossa consultoria jurídica.
Esperamos que sejam cumpridos os compromissos assumidos
mantendo-se a assistência médica aos usuários no nível de excelência já
reconhecida, merecendo, pois, realmente o máximo esforço da
administração municipal pela importância para a população dos serviços
atingidos, principalmente neste período em que se observa aumento de
demanda devido às viroses sazonais.
Publique-se, notifique-se e efetive-se
Dr. Francisco Diego Costa Dantas
Diretor Geral